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  10 SESSO ORDINRIA de 19/06/2012

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 16 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0091/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que sejam feitos estudos para prorrogar os últimos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal.


Indicação nº 0092/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Chefe do Executivo entre em contato com o Diretor Regional da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, para estudar a possibilidade da instalação de mais uma agência em nossa cidade.


Indicação nº 0093/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que faça estudos junto a assessoria de educação, para oferecer a população um curso de atividades lúdicas com a pesquisadora Renata Meireles.


Indicação nº 0094/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente, que fiscalize as músicas tocadas nos "TRENZINHOS" que constantemente estão em nosso Município.


Indicação nº 0095/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido de instalação de um CENTRO DE ZOONOSE em nosso Município.


Indicação nº 0096/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Implantação do Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Monte Aprazível.


Indicação nº 0097/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a fiscalização de uso e posse das moradias populares por quem efetivamente foi sorteado conforme critérios sociais e econômicos.


Requerimentos

Requerimento nº 0053/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto aos gastos com o 6º JUNINÃO 2012, informar os nomes dos contratantes e respectivos valores com a contratação de: 1-Bandas/Shows musicais; 2-Locação de Palcos, Tendas, Banheiros químicos e demais equipamentos; 3-Alimentação; 4-Decoração; 5-Seguranças, 6-Premiações.


Requerimento nº 0054/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas dos meses de janeiro a maio de 2012, dos setores de Esporte, Lazer e Cultura.


Requerimento nº 0055/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1- Relação dos medicamentos distribuídos gratuitamente a população no exercício de 2012. 2- Relação dos cidadãos beneficiados, constando nomes completo e itens recebidos, no exercício de 2012.


Requerimento nº 0056/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual a atuação que vem sendo feita pelo setor de fiscalização da Prefeitura, sobre a conservação e obstrução dos passeios públicos (calçadas)? 2 - Foram aplicadas alguma penalidade aos infratores nos últimos 03 meses? 2.1 Em caso positivo, relacionar todas as infrações e infratores.


Moções

Moção nº 0014/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos à todos os responsáveis pela 6º edição do Juninão, na pessoa do seu Presidente, Orlando Cortopassi Neto, pelo grande sucesso do evento.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0038/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para as barracas participantes do Juninão/2012, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


Projeto de Lei nº 0039/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei nº 3.113, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público.


Projeto de Lei nº 0040/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

1ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0037/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente o uso do imóvel público que especifica à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE


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