IndicaçõesIndicação nº 0091/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que sejam feitos estudos para prorrogar os últimos Concursos Públicos da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0092/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que o Chefe do Executivo entre em contato com o Diretor Regional da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo, para estudar a possibilidade da instalação de mais uma agência em nossa cidade.
Indicação nº 0093/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Que faça estudos junto a assessoria de educação, para oferecer a população um curso de atividades lúdicas com a pesquisadora Renata Meireles.
Indicação nº 0094/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Determinar ao setor competente, que fiscalize as músicas tocadas nos "TRENZINHOS" que constantemente estão em nosso Município.
Indicação nº 0095/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Reitera pedido de instalação de um CENTRO DE ZOONOSE em nosso Município.
Indicação nº 0096/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Implantação do Programa Censo Inclusão para a identificação do perfil sócio-econômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida do Município de Monte Aprazível.
Indicação nº 0097/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Indica a fiscalização de uso e posse das moradias populares por quem efetivamente foi sorteado conforme critérios sociais e econômicos.
RequerimentosRequerimento nº 0053/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Quanto aos gastos com o 6º JUNINÃO 2012, informar os nomes dos contratantes e respectivos valores com a contratação de:
1-Bandas/Shows musicais;
2-Locação de Palcos, Tendas, Banheiros químicos e demais equipamentos;
3-Alimentação;
4-Decoração;
5-Seguranças,
6-Premiações.
Requerimento nº 0054/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sejam fornecidas Informações sobre as despesas dos meses de janeiro a maio de 2012, dos setores de Esporte, Lazer e Cultura.
Requerimento nº 0055/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1- Relação dos medicamentos distribuídos gratuitamente a população no exercício de 2012.
2- Relação dos cidadãos beneficiados, constando nomes completo e itens recebidos, no exercício de 2012.
Requerimento nº 0056/2012 - Autoria: Jean Winícios Vieira
1 - Qual a atuação que vem sendo feita pelo setor de fiscalização da Prefeitura, sobre a conservação e obstrução dos passeios públicos (calçadas)?
2 - Foram aplicadas alguma penalidade aos infratores nos últimos 03 meses?
2.1 Em caso positivo, relacionar todas as infrações e infratores.
MoçõesMoção nº 0014/2012 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos à todos os responsáveis pela 6º edição do Juninão, na pessoa do seu Presidente, Orlando Cortopassi Neto, pelo grande sucesso do evento.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0038/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para as barracas participantes do Juninão/2012, em Monte Aprazível, na forma que especifica.
Projeto de Lei nº 0039/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Altera dispositivo da Lei nº 3.113, de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público.
Projeto de Lei nº 0040/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2013, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0037/2012 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratuitamente o uso do imóvel público que especifica à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE